DECLARAÇÃO DE IMÓVEL NO IR

Em 2010, a administradora de empresas Luciane Rodrigues vendeu o apartamento que tinha na Tijuca para comprar outro em Botafogo. Parte do valor foi financiado. Negócio fechado, obras feitas, mudança realizada. Quando finalmente pensou que ia curtir a casa nova, era hora de prestar contas à Receita. E, novamente, lá estava ela rodeada de documentos, notas fiscais e com uma avalanche de dúvidas: devo declarar o valor total ou apenas o pago no ano? Os gastos com obras devem ser acrescentados? Vou pagar Imposto de Renda (IR) pelo ganho de capital resultante da venda na Tijuca?

Questões relacionadas a financiamento, benefício fiscal e imóvel comprado na planta são algumas das que mais dão dor de cabeça aos contribuintes.

“Muitos proprietários, basicamente por desconhecimento das regras, acabam surpreendidos com uma autuação da Receita Federal”, ressalta Carlos Martins, sócio da empresa de consultoria Ernst & Young Terco.

Para não correr esse risco, Luciane optou por contratar um contador. E nós pedimos aos consultores da Ernst & Young Terco para responderem as dez dúvidas mais frequentes entre os contribuintes.

Benefícios só podem ser usados uma vez a cada cinco anos – Não é só quem acaba de comprar, ou trocar, um imóvel que fica perdido na hora de fazer sua declaração. Mesmo quem já possui o bem há muito tempo, pode ficar confuso. E uma das questões mais comuns, ainda mais em tempos de boom imobiliário, é justamente a atualização do valor do imóvel, que na maioria das vezes está mesmo defasado.

“Os bens adquiridos devem ser declarados pelo valor efetivamente pago, ainda que seu valor de mercado seja superior. Isto porque, quando o imóvel for vendido, será possível verificar o real ganho do contribuinte com a venda”, esclarece Carlos Martins, sócio da empresa de consultoria Ernst & Young Terco.

Contudo, imóveis adquiridos até 31 de dezembro de 1995 podem ter seus valores atualizados pela “Tabela de Atualização do Custo de Bens e Direitos”, disponível no site da Receita. Já quem comprou imóvel a partir de 1 de janeiro de 1996, deve manter o valor pago na época. Mesmo que hoje ele pareça muito baixo.

Isso não quer dizer, entretanto, que todas as vendas terão imposto a pagar, já que a legislação tributária prevê reduções e até isenções de imposto em alguns casos. Um deles é para imóveis adquiridos até 1969, que são completamente isentos de imposto de renda no momento da venda, independentemente do custo de aquisição, valor da venda ou ganho obtido. Outra possibilidade de isenção é para contribuintes que tenham um único imóvel. Mas, nesse caso, ele só estará isento de imposto se o valor do bem for inferior a R$ 440 mil e se ele não tiver vendido outro imóvel nos últimos cinco anos.

Finalmente, as pessoas que adquirirem, em até 180 dias, um ou mais imóveis residenciais, utilizando todo o valor da venda de outro imóvel também estarão isentas do imposto – mesmo que a compra se dê no ano calendário seguinte. Mas, novamente neste caso, o benefício só pode ser usado uma vez a cada cinco anos e desde que o imóvel tenha sido vendido a partir do dia 16 de junho de 2005.

“Isso foi um incentivo dado pelo governo por conta da nova realidade brasileira, em que as transações imobiliárias aumentaram muito. Mas, ao mesmo tempo, evita a especulação”, explica Martins.

Em todos os outros casos de venda com ganho de capital, o contribuinte deverá pagar 15% sobre o lucro obtido. O recolhimento do imposto deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte à venda.

Quem muda de país, pode pagar imposto maior – Outra questão que poucos sabem: ao sair do país para trabalhar ou estudar fora, o contribuinte deixa de ter sua residência fiscal aqui e pode perder isenções e benefícios só concedidos a residentes. Por isso, quem pretende sair do país e vender um imóvel, deve se planejar para que a venda ocorra antes da mudança.

“Há isenções e reduções de ganho de capital previstas em lei que consideram o tempo de propriedade do imóvel. Mas o contribuinte que não tenha residência fiscal no país pode perder o direito a elas e acabar pagando mais imposto sobre o lucro obtido do que se tivesse vendido o bem antes de sair do país”, explica Martins.


Últimas postagens

Imóvel próprio: aumenta o número de ações na justiça

O consumidor precisou recorrer mais à Justiça por causa de problemas com o financiamento do imóvel. Dados da Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências (...


Compra de imóveis através de consórcio

Ao comprar uma casa ou apartamento, o proprietário deve avaliar qual é a melhor maneira para adquiri-lo. O advogado especialista em Direito Imobiliário, Hamilton Quirino aponta os principais ponto...


CASA EM PVC

Está com pressa para ter a sua casa pronta? O setor de construção, para driblar a falta de mão de obra e atender à demanda do mercado, começou a lançar mão de técnicas e materiais que aceleram este pr...


Saiba como vender seu imóvel

Vender um imóvel pode demorar um pouco mais do que os proprietários gostariam. No caso de usados, em alguns casos, a forte concorrência e o preço elevado são as justificativas; em outros, no entanto...


Reforma de imóvel

O quebra-quebra na casa ainda nem começou e você já está com dores de cabeça com o orçamento, os materiais que precisa comprar, entre outras questões relacionadas à reforma. Fato é que, sem uma boa or...


Financiamento Habitacional

O Conselho Curador do FGTS aprovou na terça-feira regras mais rígidas para os financiamentos habitacionais com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na compra de imóveis prontos. Pe...


Condomínios vão economizar quase R$ 9 mil com redução da energia elétrica

A redução das tarifas de energia elétrica, anunciada pela presidente Dilma Rousseff na última semana, também beneficiará em um bom volume todos os condôminos. Isso porque os condomínios da cidade de...


Mitos e lendas sobre as regras internas dos condomínios

Nos universo dos condomínios, assim como em qualquer outro, boatos nascem de dúvidas não esclarecidas e se difundem a ponto de parecerem verdades absolutas. São mitos como “síndico não pode ser eleito...


Financiamentos habitacionais

O Conselho Curador do FGTS aprovou na terça-feira regras mais rígidas para os financiamentos habitacionais com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na compra de imóveis prontos. Pe...


...


Construtoras pode ter que arcar com despesas de moradores em caso de despejo por falta de Habite-se

A construtora que permite que os compradores se mudem para seus imóveis antes da concessão do Habite-se, por parte da prefeitura, têm responsabilidade sobre qualquer incidente que possa ocorrer, tendo...


Conheça a história do bairro Recreio dos Bandeirantes

A linha do tempo do bairro Recreio dos Bandeirantes, ou simplesmente Recreio, como é mais conhecido, é recente. No início a região era um grande areal, a vegetação era de restingas e havia pântanos, p...


Linhas de crédito para construção

Construir ou reformar a casa está cada vez mais acessível ao bolso. Mas, com tantas linhas de crédito disponíveis para a compra de materiais de construção, nem sempre é fácil optar pela que oferece as...


Saiba como escolher um bom síndico

O discurso do candidato a síndico do prédio pode ser eloquente e trazer uma lista de boas intenções. Mas, para saber se aquele pode ser, de fato, um bom administrador, vale observar alguns detalhes re...


Taxa de desemprego em baixa impulsiona crédito imobiliário em 2012

O crédito imobiliário no País deve crescer 30% em 2012, alcançando recorde de 103,9 bilhões de reais, impulsionado por desemprego baixo e alta na renda, informou nesta quinta-feira a entidade que repr...


Construir ou reformar a sua casa

Construir ou reformar a casa está cada vez mais acessível ao bolso. Mas, com tantas linhas de crédito disponíveis para a compra de materiais de construção, nem sempre é fácil optar pela que oferece as...


Atraso na taxa de condomínio pode trazer problemas ao inquilino

Ao comprar ou locar um imóvel é preciso estar consciente de que existem outras despesas além da parcela do financiamento ou do pagamento do aluguel. Para quem vai morar em um apartamento, a taxa de co...


Veja como alugar seu primeiro imóvel

Quem deseja sair da casa dos pais para alcançar a independência pode encontrar alguns desafios pela frente. Contas de telefone, água e luz podem trazer dor de cabeça caso o morador não se programe par...


Simulador da Construção

Para atender a esse nicho de mercado, o empresário transformou a inovação em um serviço dentro de um site com conteúdo especializado e gratuito sobre o assunto, o Minha Casa Via Web. O projeto recebeu...